domingo, março 30, 2014

Espírito de bondade com o nosso dinheiro
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sábado, março 29, 2014

quinta-feira, março 27, 2014

quarta-feira, março 26, 2014

                           Questão de  coerência



O fato de estarmos vivendo momentos de desabastecimento tendo como causa principal a cheia do rio Madeira, não implica necessariamente que serviços considerados importantes para a comunidade deixem de ser executados por um ou outro motivo.

Quem vive  na periferia da cidade no meio dos buracos e da lama com ruas intrafegáveis e sem saneamento básico não quer saber ou não vai entender uma série de  argumentos que são feitos  por nossos gestores quando tentam justificar a inexistência ou a falta de execução  de serviços básicos.

Mesmo com os esforços feitos, Rio Branco padece de uma melhor política de urbanização. Aliás, esse é um problema vivido em todo o Acre onde as cidades parecem  à primeira vista que foram bombardeadas ou sofreram algum abalo sísmico tal o estado em que se encontram.

Se fizermos um paralelo entre as cidadezinhas de regiões mais desenvolvidas e nossas cidades, chegaremos a conclusão que estamos atrasados.

Temos cidades sujas, empoeiradas no verão e enlameadas no inverno, esburacadas, prédios mal cuidados, falta de calçadas, e o pior,  um péssimo saneamento básico.

Se tudo aquilo que pagamos em impostos retornasse em melhorias na qualidade dos serviços executados e prestados a população, o quadro seria outro.

terça-feira, março 25, 2014

“São justas as reivindicações dos agepens do Acre”

RAY MELO, DA EDITORIA DE POLÍTICA DE AC24HORAS – RAYMELO.AC@GMAIL.COM25/03/2014 12:07:48
  
O deputado Edvaldo Souza (PSDC), que foi chamado com palavras de ordens pelos agentes penitenciários que ocuparam as galerias da Aleac, na manhã desta segunda-feira (25), disse que são justas as reivindicações da categoria que luta pelo direito de anexar sua carreira a dos policiais civis do Acre.
“Os agepens gritavam: Edvaldo cadê você. Aqui estou. Quero dizer que a função do parlamento é defender a classe trabalhadora. Os senhores fazem parte do contexto da segurança pública. O som que ecoa das reivindicações dos senhores tem que ser ouvido e suas reivindicações atendidas”, diz Edvaldo Souza.
Para o parlamentar, “os agepens querem ser tratados como servidores públicos, melhorias salarias e melhores condições de trabalho. Vocês me chamaram e eu cheguei. Contem com meu apoio. Da mesma forma que não votei no projeto que prejudicava os policiais civis e os professores, não vou mudar o meu foco nem minha forma de pensar por ser político”, enfatiza.


Edvaldo Souza destacou que os servidores do IAPEN podem contar com ele e com o Poder Legislativo, “que tem homens bem, intencionados e com boa vontade para resolver seus problemas. Esta história de que político tem que ter lado é papo furado, pois o lado do político é o da comunidade. É assim que tem que ser”, finaliza.

segunda-feira, março 24, 2014

Edvaldo Souza diz que o Governo Federal tem tratado a questão haitiana com ‘luvas de pelica’

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O deputado Edvaldo Souza (PSDC) fez críticas ao governo brasileiro quanto ao tratamento dado aos imigrantes haitianos na região de Brasiléia e Epitaciolândia. Segundo o parlamentar, as comunidades destas duas cidades não aguentam mais o quantitativo populacional existente, uma vez que tais municípios não têm capacidade suficiente para acomodar mais de 2 mil estrangeiros.

Edvaldo Souza disse que o Governo Federal tem tratado a questão com pouca preocupação. Para ele, nenhuma solução tem sido apresentada para resolver o problema em curto prazo. O deputado deixou claro não ser contra a entrada de estrangeiros, desde que seja feita de modo legal e humano.

“Os haitianos encontram no Brasil um porto seguro, enquanto Brasiléia e Epitaciolândia vivem um problema sem tamanho. Não vemos soluções a curto prazo. Eu diria que o Governo Federal está tratando esse caso com luvas de pelica”, disse Souza.

O deputado acrescentou que o Acre já vive tantos problemas, como este da iminência de desabastecimento de alguns produtos e ainda ser necessário conceder auxílio aos imigrantes.

Na última semana, o Governo Federal anunciou a criação de alojamentos nas cidades de São Paulo/SP, Curitiba/PR, Florianópolis/SC e Porto Alegre/RS. A ideia é cortar a rota de entrada pelo Acre e espera-se que haja uma redução de mais de 90% no fluxo de haitianos pela fronteira do Estado com a Bolívia.

Mais de 6 mil imigrantes haitianos, senegaleses e dominicanos já cruzaram a fronteira do Peru com o Brasil, pelo território acreano nos últimos 4 anos.


sábado, março 22, 2014



                 Abandono na Jarbas Passarinho



edvaldo souza eu preciso de sua ajuda: teria como vcs vir filma a minha rua esta abandonada ,aqui ta virando uma floresta si/vc ver um matagal horrivel serve somente para aquelas peça boa que são os majinais fazer tudo oque eles gostam e claro .a noite fica uma escuridão porque as lanpadas dos posté estão todas quebrada eu moro aqui a dois anos e só vir uma vez um pessoal de uma cooperativa que limpara com roçadeira depois nunca mais aconteceu esse milagre só vc poder nos ajudar porfavo .......
eu moro no bairro apolonio sales :residencial jarbas passarinho :na rua daniel : sempre que vejo um pessoal da prefeitura limpando as principal ruas eu pergunto para eles quando que vao limpa aqui onde moro ai eles responde: ali não e nos então quem e? eu ganhei essa casa da caixa economica mais eu pago a casa ,todo mes !pago agua ,e luz então me-ajuda eu trabalho tenho medo de sai de casa que tipo se alguem entra na casa nimguem ver me-ajuda em nome de jesus obrigado : meu nome e:josinete
vc imagina aqui a noite!me-desculpa não quero te imcomoda só preciso de tua ajuda ....gosto muito de vc admiro tudo que vc faz sou sua fá ..me de uma resposta obrigado eu nete costa.




sexta-feira, março 21, 2014

A banalidade do mal

Publicado em 21/03/2014 | 

Fiquei chocado com a cena de presos jogando bola com a cabeça de um detento morto por decapitação dentro da penitenciária. Imaginei até que ponto é possível o homem continuar sendo um ser humano, com capacidade de raciocínio e, ao mesmo tempo, perder completamente sua humanidade e qualquer rasgo de sensibilidade. Tentei uma explicação fazendo analogia com o nazista Adolf Eichmann.
Eichmann esteve no comando do transporte de judeus para os campos de concentração na Polônia. Ele não participou da decisão política de extermínio, mas esteve profundamente envolvido na organização do sistema ferroviário que tornou possível a matança de seres humanos apenas porque eram judeus. Eichmann era eficiente, disciplinado, e montou um organizado sistema de trens que partiam e chegavam no horário. Um belo trabalho.
Mas o resultado de seu trabalho foi a morte de milhões de pessoas – incluindo crianças, mulheres e velhos –, que seguiam nos trens eficientes, muitas vezes sem água, sem comida e sob frio extremo. No destino, eram queimados em massa nas câmaras de gás e os mais fortes eram postos em tortura e trabalhos forçados. Tendo fugido para a Argentina ao fim da guerra, Eichmann foi capturado em 1960 pelo Mossad, o serviço secreto israelense, e foi levado a julgamento em Jerusalém.
Adolf Eichmann apresentou-se diante do juiz como uma pessoa normal, um homem a quem ensinaram a ser patriota, a cumprir as leis e a obedecer às ordens. Se o Estado totalitário alemão, sob Adolf Hitler, criou leis tão cruéis, não caberia a ele discutir, mas apenas cumprir sua obra de engenharia com competência. Eichmann nunca matou ninguém, nunca visitou um campo de concentração. Ele apenas construiu trens e um notável sistema de transporte.
Hannah Arendt, a grande filósofa judia que conseguiu fugir às garras de Hitler, foi a Jerusalém para ver como era um monstro de perto. No julgamento de Eichmann, ela ficou estupefata ao notar que ali estava um homem normal, cujo trabalho ajudou a viabilizar a monstruosidade assassina de um Estado totalitário. Foi aí que Hannah Arendt cunhou a expressão “a banalidade do mal”.
Onde a analogia? Por estar impregnada de tanta violência, crime, medo e tragédias, a sociedade brasileira vem produzindo, em cada um de nós, certa redução da sensibilidade e uma quase indiferença diante de vidas assassinadas. Se o crime e a violência ficaram tão banais e tão rotineiros no país, por que a indignação diante da cena de presos jogando futebol com a cabeça de alguém que no dia anterior havia almoçado com eles?
A violência social brasileira está gerando – se não em todos, mas em muitos de nós – a mesma banalidade do mal que o Estado totalitário de Hitler gerou em Adolf Eichmann. A princípio, ele era apenas um homem bom e burocrata competente, que não perdia o sono porque seu eficiente sistema ferroviário transportava mulheres, crianças e velhos para serem mortos nos campos de concentração da Polônia.
Talvez o conformismo venha da constatação de que individualmente podemos fazer muito pouco, a não ser votar, gritar e sair às ruas em protesto.
Este artigo estava pronto quando a imprensa noticiou que um rapaz de Brasília, faltando um dia para completar 18 anos, matou a namorada de 14 anos, filmou tudo e mandou o vídeo aos amigos. Ele não irá para a cadeia, é inimputável. Essa monstruosidade tornou-se normal, não alterou nada e, no máximo, tomou alguns minutos da imprensa. Essa é a sociedade que vamos deixar aos nossos filhos.
José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo


terça-feira, março 18, 2014

Edvaldo Souza faz apelo para criação de delegacia do idoso

Ray Melo, da editoria de política de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com
 
A falta de políticas públicas para o idoso no Acre foi lembrada por Edvaldo Souza (PSDC), na manhã desta terça-feira (18), na Aleac. O deputado protestou pela morosidade do Estado na instalação de uma delegacia do idoso, através de um projeto de sua autoria apresentado há mais de um ano, no Poder Legislativo.
Segundo Souza, o Acre tem mais de 25 mil idosos – que estariam esquecidos pelo poder público. “Parece que o idoso neste país é um produto descartável. A partir do momento que se aposenta vira o patinho feio. Temos que ter uma política de amparo favorável ao idoso. Faltam políticas públicas para eles”.
Souza exemplifica o descaso com o idoso no Acre, com o caso de uma senhora que aguardava há uma semana, para ser encaminhado à UTI. “Questionei as normativas do MS – se existiria a regra de especificar quem deve viver e quem deve morrer, só então, ela foi encaminhada ao hospital Santa Juliana”.


Edvaldo Souza justifica sua proposta de criação da delegacia do idoso, com os números de agressões cometidas nas cidades do Acre. “Este alerta é em favor dos idosos, que não têm quem os ampare. Eles estão abandonados pela família e vão parar nos abrigos, muitas vezes sofrendo agressões. Queremos apenas assegurar os direitos de quem mais precisa de proteção”, finaliza.

segunda-feira, março 17, 2014


PSDC anuncia pré-candidatura de Neodi ao governo

















A disposição do PSDC em disputar as eleições de outubro próximo, com candidato próprio ao governo do Estado foi confirmada no encontro de Ji-Paraná. “Temos o deputado estadual Neodi Carlos como pré-candidato a governador. Trabalhamos para que o seu nome seja confirmado na convenção de junho próximo”, disse Edgar do Boi.
O PSDC foi representado por cerca de 40 lideranças de vários municípios. A decisão do presidente Edgar do Boi em manter a pré-candidatura de Neodi teve o respaldo dos membros do partido no encontro regional pluripartidário.
O presidente regional do PP senador Ivo Cassol elogiou a postura do PSDC em lançar o deputado Neodi Carlos, como pré-candidato a governador. Segundo Cassol, Neodi tem uma ampla folha de serviços prestados ao Estado, desde o período em que foi prefeito de Machadinho do Oeste e posteriormente na passagem pela presidência da Assembleia Legislativa.
Lideranças de outros partidos também ocuparam a tribuna para ressaltar a pré-candidatura de Neodi Carlos.
Para o presidente do PSDC Edgar do Boi, “a receptividade ao nome de Neodi demonstra que acertamos ao confirma-lo como pré-candidato ao governo. A caminhada é longa, mas estamos preparados para o desafio”, concluiu.
Marcaram presença no encontro além de lideranças do PSDC e do PP, também membros do PR, PV, Pros, PTB e PRP. O evento aconteceu no auditório do Hotel Máximo´s.

Assessoria: PSDC( Rondonia)

domingo, março 16, 2014


             A boa música nunca envelhece


sábado, março 15, 2014

IMAGENS DA VENEZUELA QUE A GRANDE MÍDIA NÃO MOSTRA.
Fonte: Tarauacanotícias.blogspot.com.br


sexta-feira, março 14, 2014

                                         

                                       Talento e criatividade

Na periferia encontramos pessoas que tem talento, discernimento, criatividade e que poderiam muito bem, se tivessem uma chance, mostrar tudo aquilo que são capazes de fazer em se tratando da arte, do entretenimento.

Alguns me imitam no Rádio e fazem muito sucesso. Só precisam de algum empurrão para quer possam deslanchar de vez.

Recebi esse vídeo de um jovem do bairro Wanderley Dantas e achei muito engraçado.
O que não tem graça é o lixo, esgotos estourados e o abandono.

Desde já  convido o imitador convicto a assistir o Gazeta Alerta ao vivo comigo no estúdio da TV Gazeta. Isso pode ser feito na segunda ou na sexta-feira.

Meus parabéns!



quinta-feira, março 13, 2014


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    Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Idosa


Embora poucas pessoas saibam, há muitos anos a ONU – Organização das Nações Unidas, a qual o Brasil é um de seus integrantes e signatários de seus tratados internacionais, promulgou uma Declaração Universal dos Direitos dos Idosos.

Apresentamos abaixo as suas cláusulas como instrumentos objetivos de reflexão e conscientização para que a velhice ganhe cada vez maior visibilidade social, aprimorando-se os pressupostos básicos da cidadania e dignidade, inerentes a todos os
seres humanos :

1 – TODO IDOSO TEM O DIREITO A CONTINUAR A VIVER EM SUA PRÓPRIA CASA, CIDADE E AMBIENTE SOCIAL.

2 – É DA MÁXIMA URGÊNCIA REPRIMIR O CRESCENTE NÚMERO DE CRIMES E A VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS.

3 – AS PESSOAS DE MAIS IDADE DEVEM DECIDIR QUE TIPO DE ASSISTÊNCIA PREFEREM E COMO ELA DEVE SER FEITA.

4 – É PRECISO REDUZIR OU ELIMINAR AS RESTRIÇÕES AO TRABALHO VOLUNTÁRIO E AOS EMPREGOS DE MEIO EXPEDIENTE NAS INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS, ISTO É, QUE DÃO ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS.

5 – O GOVERNO DEVE GARANTIR A TODOS OS IDOSOS UMA RENDA ADEQUADA Á SUA SOBREVIVÊNCIA, ATRAVÉS DE ASSISTÊNCIA DIRETA ÀS FAMÍLIAS E DE UM SISTEMA DE PENSÕES PARA APOSENTADOS.

6 – O IDOSO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA MERECE TODA A ATENÇÃO PARA QUE SEJA READAPTADO AO CONVÍVIO SOCIAL.

7 – A POPULAÇÃO DEVE SER ENSINADA A CUIDAR DAS PESSOAS IDOSAS DE FORMA ADEQUADA.

8 – É CADA VEZ MAIS NECESSÁRIO PREVENIR A ADIAR OS EFEITOS NEGATIVOS DA VELHICE SOBRE O ORGANISMO
.
9 – É PRIORITÁRIO GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS.

10 – DEVE SER INCENTIVADA A FORMAÇÃO DE GRUPOS E MOVIMENTOS DOS IDOSOS.

11 – DEVEM SER CRIADAS OCUPAÇÕES DESTINADAS A MANTER AS PESSOAS ÚTEIS E ATIVAS ENQUANTO FOR POSSÍVEL
.
12 – QUE SE INCENTIVEM OS JOVENS A DAR ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS E SE MANTENHAM AS ATIVIDADES CONJUNTAS ENTRE PESSOAS DE VÁRIAS GERAÇÕES.

13 – QUE SE FAÇAM DIAGNÓSTICOS PRECOCES E TRATAMENTO APROPRIADO DAS DOENÇAS DA VELHICE, PARA QUE POSSAM SER PREVENIDAS.

14 – QUE SE DEEM ASSISTÊNCIA E APOIO AOS GRAVEMENTE ENFERMOS E À FAMÍLIA, PREPARANDO-A PARA ACEITAR A PERDA.

15 – DEVEM SER DESENVOLVIDOS AO MÁXIMO OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO PRESTADA NAS CASAS ESPECIALIZADAS.

16 – É PRECISO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA EM TODOS OS ASPECTOS, TORNANDO O IDOSO CAPAZ, TANTO QUANTO POSSÍVEL, DE UMA VIDA INDEPENDENTE.



Fonte: Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais

PSDC poderá disputar uma cadeira de deputado federal

Ray Melo, da editoria de política de ac24horas - raymelo.ac@gmail.com
  
Os dirigentes do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) estão dispostos a mexer no tabuleiro político da Frente Popular do Acre (FPA) e lutar por mais espaço na coligação. O presidente regional da legenda, Afonso Fernandes disse nesta quinta-feira (13), que teria os planos A, B e C nas eleições deste ano.
O PSDC estaria articulando uma aliança com o PCdoB, para montar uma chapa na disputa pelas vagas na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Os deputados estaduais Eber Machado e Edvaldo Souza, colocaram Afonso Fernandes e Gleidson Meneses à frente das negociações com os comunistas.
A aliança com o PCdoB seria uma das condições para o apoio irrestrito do PSDC à candidatura de Perpétua Almeida ao Senado. Os dirigentes do partido afirmam ainda que no caso de uma negociação infrutífera, eles teriam outras três vias para tentar ganhar espaço para o partido na disputa eleitoral.
Uma das possibilidades seria o lançamento de um nome forte para disputar uma cadeira de deputado federal. Afonso Fernandes não declara, mas o possível candidato seria o apresentador Edvaldo Souza. Os democratas cristãos ficaram magoados após serem preteridos da suplência de Perpétua Almeida.
Os planos B e C os dirigentes não revelam, mas os argumentos dão evidências que eles estariam dispostos a pedir votos apenas para o governador Sebastião Viana (PT), caso o PCdoB não sinalize em aceitar uma aliança. Nas últimas eleições os comunistas sempre saíram com chapas próprias na disputa proporcional.
Procurado pela reportagem, o presidente do PCdoB, deputado Moisés Diniz informou que teria acontecido apenas uma reunião para debater a aliança com o PSDC, mas nada tinha ficado acordado. O plano B dos democratas cristão poderá ser dificultar a vida de Diniz na disputa pela Câmara dos Deputados.

DEU NO JORNAL A GAZETA

“A enchente no Madeira não justifica o aumento no preço dos produtos”, diz Edvaldo Souza

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 O deputado Edvaldo Souza (PSDC) cobrou do Procon/AC uma fiscalização mais efetiva para coibir a alta dos produtos de 1º necessidade que estariam sendo reajustados com a alegação de que a enchente no Rio Madeira teria aumentado os custos no transporte desses produtos.
 O deputado disse que não há justificativa para tais reajustes, pois o Governo Federal tem disponibilizado aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de gêneros alimentícios sem custos adicionais. 
“Meu apelo é para que o Procon fiscalize o aumento no preço desses produtos. Não se justifica a enchente no Madeira. A FAB está fazendo o transporte do produto em voos para o Estado e isso não tem custo. O que não pode é o pobre pagar por isso. Os menos favorecidos é que são penalizados”, disparou o deputado.
 Edvaldo Souza, também afirmou que o alto volume de águas na Bacia do Madeira demonstrou a fragilidade da agricultura acreana. O parlamentar destacou que é incipiente a produção no Estado.
“Essa cheia no Madeira serviu para mostrar que a nossa produção rural não é suficiente para o abastecimento da nossa população”, relatou o parlamentar.
 Ainda em seu pronunciamento que durou cerca de 5 minutos, Souza afirmou que manteve diálogo com o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT) e este relatava ao deputado que é quase impossível desocupar todos os bairros da capital que são atingidos pela alagação, pois se tratam de áreas consolidadas pelo poder público com escolas, creches, iluminação pública, dentre outros benefícios.

quarta-feira, março 12, 2014

Deu no site Contilnet

O parlamentar pediu a atuação do Procon sobre o aumento abusivo dos produtos alimentícios no Acre e disse que não há justificativa para o aumento.
  
edvaldo-souza
Deputado Edvaldo Souza

O deputado estadual Edvaldo Souza (PSDC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã de quarta-feira (12) para criticar o governo do Acre pela suposta crise no abastecimento de alimentos e outros produtos no estado.
Para Edvaldo, a falta de alimentos no Acre, devido ao isolamento, é a prova que o estado não produz.
“Se importamos arroz, feijão, e a cheia acabou com nosso plantio de macaxeira, que é a única coisa que produzimos, fica provado que não produzidos nem para nosso autoabastecimento”, afirmou.
Edvaldo afirmou é preciso criar alternativas de abastecimento para o Acre para que não aconteçam altas nos preços e a falta de alguns produtos no mercado, como tem acontecido na atualidade.
Edvaldo Souza (PSDC) pediu a atuação do Procon com relação ao aumento abusivo dos produtos alimentícios no Acre, o que para ele não tem justificativa.
“O Acre vive um momento de extrema dificuldade e isso ninguém pode negar. A cheia do rio Madeira, que não tem dado sinais de vazante, é preocupante. Por outro lado, o rio Acre já desabrigou milhares de pessoas, que estão no Parque de Exposições, mas o que mais me entristece é ver o desabastecimento”, destaca.

Deu no AC24horas

Postado em 12/03/2014 11:53:43

Edvaldo Souza reclama de aumento de preços e diz que o Acre não produz para o autoabastecimento

Ray Melo, da editoria de política de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com
 

O reajuste abusivo de preços de gêneros alimentícios foi o principal tema dos discursos na tribuna da Aleac, na manhã desta quarta-feira (12). O deputado Edvaldo Souza (PSDC) pediu a atuação do Procon e afirmou que a produção produção agrícola do Acre não é suficiente para o nosso autoabastecimento.
“O Acre vive um momento de extrema dificuldade e isso ninguém pode negar. A cheia do Rio Madeira, que não tem dado sinais de vazante é preocupante. Por outro lado, o rio Acre já desabrigou milhares de pessoas que estão no Parque de Exposições, mas o que mais me entristece é ver o desabastecimento”, diz Souza.
Segundo Edvaldo Souza, há desabastecimento de gêneros alimentícios e combustível. “O gás que chegou não é suficiente. Não vou pintar o quadro em preto e branco, mas acompanha as redes sociais, o que mais se ouve é o aumento dos preços de forma exorbitante e não vejo motivos para isso”.
O parlamentar disse ainda que “o governo do Acre não está fazendo mais do que sua obrigação, assim como o Governo Federal, quando trabalham para manter o abastecimento. Só considero que os gêneros alimentícios estão sendo trazidos por um avião da FAB – não cabe a especulação empresarial”, enfatiza Edvaldo.
Para o deputado, quem estaria pagando a conta seria o pobre. “Que vive de salário mínimo, que pega transporte público que é uma porcaria é quem se lasca com esta porcaria toda. Esta cheia do Rio Madeira e a cheia do rio Acre serve para mostrar que a nossa produção rural e agrícola não é suficiente para o nosso autoabastecimento. Se importamos arroz e feijão, nós não estamos produzindo o suficiente.  O governo está fazendo sua parte abrigando pessoas. Falta uma fiscalização eficiente. Quero pedir que o Procon fiscalize o aumento dos preços e autue quem está fazendo da miséria e da penúria dos desabrigados, um meio de ganhar dinheiro”, finaliza Edvaldo Souza.


terça-feira, março 11, 2014

APROVADO O PROJETO DE LEI DO SENADO sobre revalidação ou reconhecimento de diplomas estrangeiros, cuja excelência seja atestada



Ementa: Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão 
terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011, do Senador 
Roberto Requião, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre
 a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos 
de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica
>>clique aqui para ver a justificativa<< .

RELATÓRIO 

Chega ao exame desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o Projeto
 de Lei do Senado (PLS) nº 399, de 2011, de autoria do Senador Roberto Requião,
 que pretende alterar o art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB). 

O projeto visa a possibilitar que diplomas obtidos no exterior em cursos de 
graduação ou de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)
 em instituições de “reconhecida excelência acadêmica” possam ter revalidação 
ou reconhecimento automático. Para tanto, o PLS prevê que o Poder
 Público divulgue, periodicamente, a lista dos cursos e instituições estrangeiras
 cuja excelência acadêmica seja devidamente reconhecida. 

A cláusula de vigência estabelece que a lei em que o projeto se transformar
 comece a vigorar na data de sua publicação. 

Antes de chegar a esta Comissão, onde terá decisão terminativa, o PLS foi
 extensamente debatido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
 (CRE), em duas audiências públicas, uma delas realizada em conjunto com a CE. 
As audiências contaram com a presença de representantes das seguintes
 organizações: Ministério da Educação (MEC); Associação Nacional
 de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES);
 Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação; Sociedade Brasileira
 para o Progresso da Ciência (SBPC); Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG); 

Academia Nacional de Medicina (ANM); Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
 de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Conselho Nacional de Educação (CNE);
 e Associação Brasileira de Pós-Graduandos no Mercosul (ABPós MERCOSUL). 

Ademais, o Senado tem recebido diversas manifestações de cidadãos e entidades
 interessadas na tramitação do PLS nº 399, de 2011. 

Na CRE, a matéria foi relatada pelo Senador Cristovam Buarque e aprovada em 
26 de setembro de 2013, com as Emendas nos 1 e 2-

CRE. As emendas ensejaram as seguintes modificações no projeto original: 
  •  os processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros 
  • permaneceram submetidos à avaliação pelas universidades
  •  brasileiras (apenas universidades públicas, no caso de diplomas de mestrado ou doutorado), devendo ser observados, adicionalmente, o 
  • funcionamento regular das instituições expedidoras, parâmetros de qualidade definidos em colaboração com órgão responsável pela avaliação dos cursos de graduação reconhecidos no País e prazo de noventa dias úteis para a tramitação dos pedidos; 
  •  a revalidação automática ou o reconhecimento automático foram assegurados a diplomas de cursos presenciais, expedidos por instituições estrangeiras em funcionamento regular, cuja excelência tenha sido reconhecida e divulgada por meio de listagem elaborada pelo Poder Executivo; 
  •  foi definida periodicidade anual para a divulgação da lista de cursos e instituições de excelência pelo Poder Executivo, devendo a primeira edição ser divulgada após doze meses de publicação da lei em que o projeto se transformar; 
  •  o direito à revalidação ou reconhecimento dos diplomas estrangeiros foi assegurado àqueles que tenham processos em tramitação nas universidades brasileiras até a data de publicação da lei. 
Pelas razões expostas, votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011, e pelas Emendas nº 1 e 2-CRE, na forma da emenda substitutiva apresentada.