Ambulantes da gameleira

Tudo caminha para um final feliz a questão que envolve a retirada dos ambulantes que trabalham na gameleira. São pais de família que conseguem garantir o sustento por meio da venda de seus produtos.

Reunião realizada nesta quarta-feira envolvendo uma comissão de ambulantes, vereador Roger, Jaqueline da Seop , tenente Ana, secretário adjunto de Articulação Política André Kamai e esse modesto parlamentar, buscou formas de equacionar o problema como também mostrar o diagnóstico de tudo que está sendo feito por técnicos do estado e município.

Já está definido que quiosques serão construidos, e ainda que os ambulantes serão devidamente cadastrados para trabalhar na área.

Até aí tudo bem. Agora o que fazer com a situação desses homens e mulheres durante o período em que as obras estarão sendo realizadas? Vão prover o sustento de suas famílias como?

Uma definição dessa questão será apresentada na próxima segunda-feira. Uma coisa é certa: dialogando as pessoas se entendem.

São dignos de elogios a postura das profissionais Jaqueline da Seop e tenente Ana da Polícia Militar. Ao que me consta, sempre estiveram preocupadas com a situação dos ambulantes e sempre buscaram o diálogo para uma solução pacífica.

Questões de cunho social devem ser resolvidas dessa forma.

Deputado defende solução para ambulantes

Neste domingo o deputado estadual Edvaldo Souza, líder do PSDC na Assembléia Legislativa, esteve na gameleira atendendo ao convite feito por vendedores ambulantes que denunciam que estão sendo retirados do local por determinação da prefeitura de Rio Branco e do próprio estado.

Os ambulantes, em sua maioria, reconhecidamente pobres, afirmam que estão vendendo seus produtos na área por necessidade e como forma de sobrevivência.

Revoltados e com faixas prontas para saírem em manifesto pelas ruas da cidade denunciando o fato, foram ouvidos pelo deputado Edvaldo Souza, onde na oportunidade expuseram os seus problemas.

Convidado pelos ambulantes a participar da reunião que aconteceu ao redor do mastro da bandeira do Acre e depois de ouvir a todos atentamente, Edvaldo Souza foi enfático: “Eu defendo as pessoas pobres e estou aqui pra isso. Se estão retirando os senhores deste local uma outra alternativa deve ser oferecida, disse o deputado apresentador”.

Edvaldo Souza, ao tomar conhecimento do problema dos ambulantes da gameleira manteve uma conversa com o governador Tião Viana que se mostrou disposto a encontrar uma saída imediata para os trabalhadores.

No decorrer da semana, uma reunião já está agendada com os líderes dos ambulantes, representantes do estado e município e também com a presença do parlamentar do PSDC, que interveio buscando uma solução o mais rápido possível para os vendedores.

“Temos que encontrar uma saída para o problema. Somos um estado com poucas oportunidades de emprego e ninguém vai ser vendedor ambulante porque quer, e sim por ser uma forma digna de manter o sustento da família, afirmou Edvaldo Souza”.

(Da assessoria)

Edvaldo Souza participa de posse de líderes comunitários

Eleito com quase cinco mil votos e sendo o deputado mais bem votado em Rio Branco, Edvaldo Souza, do PSDC, esteve durante o final de semana em Brasiléia mantendo contatos com lideranças políticas e comunitárias. Para Edvaldo Souza uma de suas metas e tornar o seu mandato também voltado para as questões relacionadas ao interior do estado. “ É obrigação de todo parlamentar saber das condições existentes no interior. Sejam elas positivas ou negativas, disse o parlamentar’’.

Em Brasiléia, o líder do PSDC, tomou conhecimento da conjuntura política atual, onde até o momento várias pré-candidaturas a prefeitura já foram lançadas, ou comentadas na cidade.

No domingo, Edvaldo Souza, participou da posse da diretoria da União das Associações de Moradores e enfatizou a importância do trabalho comunitário. Edvaldo Souza elogiou e parabenizou o senhor Raimundo Souza que foi empossado presidente durante a solenidade.

Como sempre, em suas caminhadas o deputado e apresentador de televisão é convidado a dá autógrafos e tirar fotografias com populares. Crianças, jovens e idosos são fãs ardorosos do parlamentar que de forma simpática atende a todos.

(Da assessoria)

Maná

Música de qualidade

Nilson Mourão anuncia ajuda a haitianos no Peru

O Brasil não conhece os limites do abuso sexual

Especialistas explicam que, apesar do rigor da lei, desconhecimento prejudica vítimas. No caso da suspeita de estupro no BBB, inquérito e processo não dependem da vontade de Monique para prosseguir

Cecília Ritto, do Rio de Janeiro

As mudanças na tipificação penal de crimes sexuais feitas em 2009 no Código Penal Brasileiro colocam o país como um dos mais severos no tratamento desse tipo de violência. Mas, como mostram as reações do público diante das suspeitas de abuso sexual na edição de domingo do Big Brother Brasil, da Rede Globo, o padrão nacional ainda é o de desconhecimento da lei e dos limites do que é estupro. A lei brasileira considera estupro, por exemplo, o beijo forçado que é aplicado em uma noitada, ou constrangimentos contra os quais a vítima não possa se defender. Apesar do rigor do texto, o entendimento da maioria da população parece congelado na interpretação de que só com penetração há o crime.

Em 2009, houve duas grandes mudanças no Código Penal no que diz respeito a crimes sexuais. Até então, era considerado estupro apenas quando havia conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça contra a mulher. Qualquer outro ato libidinoso entrava na classificação de atentado violento ao pudor. Há três anos, foi feita a reforma do artigo, e o que era atentado violento ao pudor passou a integrar a figura jurídica do estupro. Ou seja, um beijo lascivo em alguém sem o consentimento passou a ser considerado estupro. Nas mudanças pelas quais passaram o código, outra parece complicar a vida de Daniel do BBB. No ano de 2009 foi criada a tipificação do estupro de vulnerável, detalhada pelo 1º parágrafo do artigo 217-A do Código Penal.

O texto estabelece que é estupro o ato libidinoso praticado contra “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. E é pela falta de poder de reação de Monique que Daniel poderá ter que responder judicialmente. É esse o objetivo do inquérito da 32ª DP (Taquara), aberto a partir de um movimento nas redes sociais que pedia a saída de Daniel. O público assistiu, no pay per view do Big Brother, aos movimentos do rapaz sob o edredom, enquanto Monique parecia imóvel, inconsciente.

A polícia quer saber se Monique esteve inconsciente em algum momento sob o edredom, enquanto Daniel a acariciava. Os dois negaram que tenha havido sexo, admitiram as carícias e Monique disse que “tudo o que fez foi consentido”. Como restam possibilidades de ela não estar o tempo todo consciente, o inquérito prossegue – e não depende de Monique querer registrar queixa contra Daniel. Ele, por enquanto, é tratado como testemunha no caso, sem ser indiciado.

O grau de embriaguez de Daniel não faz diferença: a menos que ele tivesse bebido sem vontade própria, o suposto agressor responde integralmente pelo que causou. Para Monique, há diferença. “Primeira hipótese: realmente praticou ato libidinoso e não se lembra. Se não se lembra, a culpa não é de Daniel, e isso não configura crime. Segunda possibilidade: não se lembra porque não esboçou vontade. Nesse caso, pode ser estupro de vulnerável”, explica a defensora pública Sula Omari, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência da Defensoria Publica do Estado do Rio.

A pena para o estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos, maior do que o estupro comum (de 6 a 10 anos), porque a vítima não pode se defender. “Penalmente, é mais grave apalpar o seio do que cortá-lo com uma faca. Isso porque apalpar pode ser estupro. Cortar é uma lesão corporal grave, cuja pena varia entre 2 a 8 anos”, explica Artur de Brito Gueiros, professor de Direito Penal da UERJ e Procurador da República

Desinformação – Segundo Sula Omari, é grande a desinformação sobre o que é estupro. “Muitas mulheres não sabem que estão sendo vítimas de abuso sexual”, afirma. É comum chegar à Defensoria casos de mulheres casadas que praticam sexo coagidas pelo marido. E isso pode envolver também a violência moral. “Há uma cultura equivocada de que a prática sexual é obrigação do matrimônio, e as mulheres acabam praticando sem vontade quando os maridos as coagem”, explica a defensora, lembrando que esses casos podem ser considerados estupro.

A delegada Soraia Vaz de Sant'Ana, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM/Belford Roxo), vivencia a mesma dificuldade de Sula. “Elas têm noção de que ser bolinada contra a vontade é crime. Mas muitas vezes não sabem que foram estupradas. Muitas mulheres acham que o marido querer ter conjunção carnal contra a vontade delas é um direito dele. Se houver recusa, ela está sendo estuprada”, afirma Soraia.

A diferença na consequência para quem comete um estupro de vulnerável e não o estupro “comum” vai além do aumento de pena. Nesses casos, a vítima não precisa iniciar o processo de queixa. O inquérito é aberto independentemente da vontade da vítima. Por exemplo, se a polícia concluir o inquérito do caso do BBB e entender que houve abuso sexual, o caso será encaminhado ao Ministério Público, que oferecerá denúncia, mesmo se Monique não processá-lo.

Fonte: Veja

CNJ enfrenta o maior desafio de seus 7 anos de existência


A concessão de duas liminares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado colocou no limbo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão encarregado de exercer vigilância sobre o Judiciário. Em seu sétimo ano de vida, o CNJ enfrenta agora seu maior desafio. Em uma das liminares concedidas, o Conselho teve suspensa suas investigações nos tribunais de 22 Estados, inclusive São Paulo, de pagamentos irregulares de auxílio moradia a desembargadores. A segunda liminar, concedida em 19 de dezembro, fere mais a fundo as atribuições do órgão. Seu pressuposto é o de que o CNJ não pode tomar para si a iniciativa de investigar juízes antes de que as corregedorias dos tribunais em que atuam tenham feito isso.

A ira de uma parcela da magistratura foi catalisada pela declaração sanguínea da corregedora nacional do CNJ, Eliana Calmon, sobre a existência de “bandidos de toga”. A indignação moral das vozes que se levantaram contra a corregedora misturava o protesto aceitável contra exageros retóricos ao predominante tom corporativista. Embora esse não seja nem de longe o cerne da questão, as reações indicam que boa parte da elite que recebe os maiores salários da República e tem o poder de ministrar a Justiça no país quer para si também a prerrogativa de estar acima de qualquer suspeita. A atuação do Conselho quebrou saudavelmente essa autoilusão antidemocrática. Boa parte da gritaria, na verdade, tem menos a ver com princípios em si e mais com pecúnia e poder.

Um dos estopins da crise foram as investigações que atingiram o poderoso TJ paulista, onde trabalharam dois ministros do STF - seu atual presidente, Cezar Peluso, e Ricardo Lewandowski. O TJ paulista resistiu a apurar dois singelos fatos que, depois das liminares que paralisaram a ação do CNJ, estão sendo reconhecidos. Cerca de R$ 1 milhão foram pagos indevidamente a 118 juízes por dias extraordinários de trabalho que deveriam ter sido convertidos obrigatoriamente em folga. Transformaram-se, porém, em licença-prêmio remunerada (”Folha de S. Paulo”, 31 de dezembro). Em outro lance fora da lei, 22 magistrados incluíram para efeito de licença-prêmio remunerada (três meses a cada cinco anos de trabalho) o período em que labutavam como advogados. Após o recesso de janeiro, o TJ paulista julgará o caso (”Folha de S. Paulo”, 29 de dezembro).

Um terceiro caso diz bastante sobre os privilégios do Judiciário. Em 2000, o STF estendeu a todos os magistrados o auxílio-moradia a que deputados e senadores têm direito e concedeu a eles a mesma regalia, com o pagamento retroativo de valores referentes ao período de 1994 a 2000. Ainda que o benefício seja injusto, deputados e senadores trabalham em Brasília, distante de suas moradias, enquanto a medida genérica da Justiça beneficia pessoas que moram na mesma cidade onde trabalham. Para alguns magistrados a vantagem chega a R$ 1 milhão, que deveriam ser pagos em parcelas. O CNJ hoje investiga pagamento integral a juízes favorecidos que teriam recebido o dinheiro antes de seus colegas por algum atalho.

Assim, questões materiais prosaicas são a motivação básica da atual revolta contra o CNJ. As críticas ao órgão, algumas delas pertinentes, se concentraram em seus métodos e atribuições. Ele teria passado por cima das corregedorias estaduais. É um fato, entretanto, que elas frequentemente nada investigam, ou fazem investigações que se estendem indefinidamente. Um dos méritos do CNJ, e uma das razões de sua existência, foi o de quebrar um círculo de interesses comuns gerados pelo compadrio corporativo, que é uma fonte segura de impunidade e iniquidades.

A julgar pelo tom da revolta, poderia-se imaginar que o CNJ está levando milhares de juízes para perto do cadafalso. Na verdade, o CNJ puniu em sete anos 49 magistrados, 38 em investigações por iniciativa própria (”O Globo”, 29 de dezembro). Destes, 24 foram obrigados a se aposentar e se dedicarão ao ócio com salários integrais e uma das mais altas remunerações da República.

Uma das questões de princípio em jogo foi vocalizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, para quem a atuação do CNJ é subsidiária à das corregedorias, e não concorrente. Isso significa que, se o STF decidir de acordo com o ministro, o CNJ ficará eternamente a depender de um sistema inoperante, quando sua razão é justamente para corrigi-lo.

Fonte: Diariodeumjuiz.com.br

Deu no Correio Brasiliense

Decisão do governo de restringir a entrada de haitianos divide opiniões


Edson Luiz


A decisão do governo brasileiro de restringir a entrada de haitianos, limitando em 1,2 mil anuais os vistos de trabalho, divide opiniões especialmente na Região Norte, porta de entrada para esse grupo de estrangeiros. Para o governo de Rondônia, que tem recebido grande leva de imigrantes, a medida pode diminuir o fluxo de imigrantes e controlar o deficit de empregos — o trabalho na construção de usinas hidrelétricas já não oferece postos como no ano passado. Porém, para entidades de proteção aos direitos humanos, a restrição pode aumentar a entrada ilegal no país e a ação dos coiotes. Na fronteira, não há mais alternativas para ajudar os estrangeiros. Com isso, a mão de obra haitiana está sendo oferecida para outras regiões e 80 deles devem ser encaminhados para Minas Gerais, na próxima semana.

Na quinta-feira, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou a resolução do governo que estabelece novas regras para a entrada de haitianos no país. Além do limite de vistos trabalhistas anuais, eles terão cinco anos para arrumar emprego ou residência fixa sem que, para isso, tenham de estabelecer vínculo prévio com alguma empresa, como acontece com outros empregados estrangeiros que chegam ao Brasil. Para os ministérios da Justiça, do Trabalho e de Relações Exteriores, as regras não restringem a entrada, mas protegem os haitianos dos coiotes, que cobram altas quantias para ajudar na entrada ilegal no país.

Segundo a antropóloga Thaisa Lumie Yamanuie, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre, grupos na Bolívia que fazem a imigração ilegal para o Brasil estão se fortalecendo e se estabelecendo em outras regiões, o que pode aumentar o fluxo de haitianos irregulares. “As medidas do governo só aumentam a imigração dessa forma, se utilizando dos coiotes”, diz a antropóloga. “Cada vez que um governo toma atitudes para fechar a fronteira, fortalece as redes de tráfico de imigrantes. Os Estados Unidos, fechando a fronteira, são exemplo disso”, diz Thaisa. Foi uma pesquisa feita por ela em torno dos haitianos que revelou os abusos sofrido pelos estrangeiros durante a viagem clandestina ao Brasil.

Mercado escasso

Para a secretária de Ação Social de Rondônia, Cláudia Lucena Aires Moura, as limitações adotadas pelo governo podem ajudar a resolver um problema que está acontecendo desde o ano passado: a falta de vagas no mercado de trabalho. Até 2010, alguns haitianos eram colocados nas obras das usinas hidrelétricas no Rio Madeira, mas os empregos estão escassos. “Anteriormente, a construção civil estava absorvendo uma mão de obra menos qualificada, mas hoje só são empregos qualificados, que exigem especialização”, diz Cláudia.

Com os empregos em baixa, Rondônia tem intermediado a alocação dos imigrantes em outras regiões. Pelo menos 80 deles devem seguir para Belo Horizonte, onde serão empregados em uma empresa de limpeza.

Em solo estrangeiro
Veja o ranking das nações que mais exportaram mão de obra para o Brasil nos últimos dois anos.

* em milhares de pessoas

Países - 2009 - 2011
Portugal - 276 - 328
Espanha - 58 - 80
Bolívia - 35 - 50
China - 28 - 35
Paraguai - 11 - 17

Fonte: Ministério da Justiça.

Deu na coluna poronga

Edvaldo Souza
Deputado estadual Edvaldo Souza, que se encontra no Paraná, disse por telefone à coluna desconhecer novos boatos de que a deputada federal Antonia Lucia (PSC) teria abocanhado o partido dele, o PSDC.

Fora da área de serviço
A coluna tentou, sem sucesso, fazer contato com o presidente da sigla no Acre, José Afonso Vasconcelos.

Eymael
Edvaldo Souza disse que o mesmo buchicho havia sido ventilado uma semana após o recesso parlamentar, e que foi preciso que o presidente nacional do PSDC, José Maria Eymael, o desmentisse através de nota enviada à imprensa.


Não está à venda
Nessa ocasião, Edvaldo e Afonso estiveram em Brasília e ouviram do próprio Eymael que o PSDC não é um partido que esteja à venda.

Gulosa
A gula da filha da terra por pequenos partidos parece não ter fim. Ela já abocanhou o PRTB e o PTC, em cujo comando colocou as próprias filhas.

PSL
Além do PSDC, Antonia Lúcia teria sondado ainda o PSL do ex-deputado Luiz Calixto.

Não muda
Segundo ele, lhe foram dadas plenas garantias de que o comando da sigla no Estado não mudará de mãos.

Projetos
Edvaldo aproveitou a conversa para adiantar que no retorno aos trabalhos legislativos apresentará seis projetos de lei. Um deles para disciplinar os serviços de telemarketing – aquelas ligações insuportáveis que recebemos com oferta de serviços de que não precisamos.