sexta-feira, março 29, 2013

                              Abandono e insegurança

                                    Oferta de pescado 



Nesta  época do ano a oferta de pescado nos mercados e feiras tem sido muito grande. Período também em que os piscicultores aproveitam para esvaziar os açudes  e aumentar a renda. Porém, continuo sentindo falta do bom e velho cará que é o peixe preferido dos pescadores amadores.

quinta-feira, março 28, 2013

Se não cuidar vai acabar




A cada dia a estrada que dá acesso aos municípios de Epitaciolandia, Brasiléia e Assis Brasil apresenta um estado de  conservação deplorável. O  trecho que vai do entroncamento de Xapuri até  a região de fronteira se encontra em péssimas condições fazendo com que os motoristas se submetam a um verdadeiro rally.
Todo cuidado é pouco nos locais em que a estrada apresenta desbarrancamento nas laterais. A erosão  tem comido  parte do asfalto e as fortes chuvas tem colaborado para que isso aconteça
É bom que acelerem as obras de recuperação da BR 317, caso contrário  em breve a população da fronteira irá demorar o dobro do tempo para chegar a Rio Branco.

terça-feira, março 26, 2013


Senado aprova PEC das Domésticas; categoria terá direito a hora extra e FGTS

Do UOL, em São Paulo

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66/2012 que amplia os direitos trabalhistas aos empregados domésticos. A proposta passou hoje pelo segundo turno de votação com um total de 66 votos e não precisará de sanção presidencial para entrar em vigor.

PEC das Domésticas

  • Shutterstock
    UOL responde 30 dúvidas sobre os novos direitos das domésticas
  • Divulgação
    "Profissão de doméstica tende a desaparecer", diz professor da FGV

A medida afeta mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo que 97% são mulheres.

Conforme anúncio feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a PEC das Domésticas será promulgada no dia 2 de abril, no auditório Petrônio Portela, às 12h. A presidente da República, Dilma Roussef, será convidada de honra para a cerimônia.

Ainda não há data para a publicação no "Diário Oficial", quando parte dos direitos entrarão em vigor. Outros ainda dependerão de regulamentação específica.

PEC


Proposta pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), a matéria estende à categoria direitos como o controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego.

Direitos


Alguns direitos ampliados pela PEC das Domésticas têm aplicação imediata, como jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 horas semanais e pagamento de horas extras no valor mínimo de 50% acima da hora normal.

Para outros direitos, há necessidade de regulamentação, a exemplo do pagamento de seguro-desemprego; da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; e da contratação de seguro contra acidentes de trabalho. No caso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), embora o texto traga a previsão de regulamentação, há quem entenda que a aplicação é imediata, porque já há lei que trata do assunto.

Atualmente, o trabalhador doméstico tem apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral, como salário mínimo, décimo-terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença-maternidade e licença-paternidade, aviso-prévio e aposentadoria. Veja os novos direitos garantidos:

Direitos assegurados sem necessidade


- Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo;
- Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção;
- Jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 semanais;
- Hora extra de, no mínimo, 50% acima da hora normal;
- Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
- Reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho;
- Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
- Proibição de qualquer discriminação do trabalhador deficiente;
- Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho e a menores de 16 anos, exceto aprendizes (14 anos).

Direitos que dependem de regulamentação


- Proteção contra demissão arbitrária ou sem justa causa;
- Seguro-desemprego;
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
- Adicional por trabalho noturno;
- Salário-família;
- Assistência gratuita a dependentes até cinco anos em creches e pré-escolas;
- Seguro contra acidentes de trabalho.

segunda-feira, março 25, 2013

Prefeito de Rio Branco decreta situação de emergência



Número de desabrigados pela cheia do Rio Acre subiu para 611.

Mais de 200 homens estão envolvidos no auxílio às vítimas da enchente.

Do G1 AC

Enchente atinge vários bairros de Rio Branco (Foto: Marcos Vicentti/Prefeitura de Rio Branco)

(Foto: Marcos Vicentti/Prefeitura de Rio Branco)



O prefeito  de Rio Branco, Marcus Alexandre, decretou na tarde desta segunda-feira (25) situação de emergência devido a cheia do Rio Acre. A enchente já desabrigou 611 pessoas, sendo 272 crianças, e desalojou 76 pessoas na capital. O nível do Rio Acre que às 6 horas registrava a marca de 14,92 chegou a 15,01 metros nesta tarde.
As famílias estão sendo levadas para boxes erguidos no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco. 
Os bairros atingidos pela enchente são: Triângulo Velho, Quinze, 06 de Agosto, Taquari, Base, Baixa da Habitasa, Cadeia Velha, Adalberto Aragão, Panorama, Liberdade, Boa Água, Bagaço, Comunidade da Extrema e Panorama Ribeirinho.
A partir do decreto a prefeitura poderá convocar voluntários para reforçar as ações de resposta; realizar campanhas de arrecadação de recursos para ajudar na assistência aos necessitados; entrar nas casas a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador para prestar socorro ou para retirar famílias em situação de risco.
Mais de 200 homens do Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) e Exército Brasileiro estão envolvidos no auxílio às vítimas da enchente.

sábado, março 23, 2013





Com 17 bairros e 50 mil habitantes, Baixada da Sobral não tem agências bancárias

 
  • PDF
O crescimento urbano de Rio Branco, com a expansão do comércio e de empresas para além do centro da cidade já é uma realidade. Mas nem todos os bairros da Capital são contemplados com essa oferta de serviços e opções de consumo.
Em algumas áreas, como a Baixada da Sobral, grandes lojas já se instalaram e a expectativa é de mais crescimento econômico para a região. Mas alguns serviços ainda deixam a desejar, é o caso do atendimento bancário, praticamente inexistente nessa região.
A Baixada da Sobral é formada por 17 bairros e tem uma população de cerca de 50 mil habitantes.  Pelo menos o problema da falta de atendimento bancário já está na esfera de ação do poder público.
O deputado Edvaldo Sousa apresentou esta semana uma indicação para a instalação de agências do Banco do Brasil na região da Sobral. O deputado acredita que a partir da instalação de uma instituição bancária pública na região da Sobral, outros bancos serão estimulados a se instalar, aumentando a oferta desses serviços.
“A Baixada da Sobral tem uma população de dezenas de milhares de pessoas, inclusive de funcionários públicos, que tem se deslocar ao centro da cidade para conseguir atendimento bancário. Estou fazendo pela segunda vez essa indicação”, declara o deputado.

quarta-feira, março 20, 2013

                              

                          Os bons estão indo...


     

Deputado Edvaldo Souza quer agência do Banco do Brasil na Baixada da Sobral
 
 

Depois de conseguir que o Banco do Brasil instalasse um terminal de autoatendimento 
no Conjunto Universitário, o deputado estadual Edvaldo Souza (PSDC) está pedindo 
agora que o banco instale uma agência na Baixada da Sobral.

Preocupado com a situação de milhares de moradores, pequenos comerciantes e 
empresários da Baixada da Sobral, Edvaldo Souza protocolou ontem, junto à Mesa 
Diretora da Aleac, uma indicação propondo e reivindicando à direção do BB em
Rio Branco, a instalação, imediata, de uma agência para atender aquela região.

Para o deputado, é inaceitável que uma região da cidade que tem um comércio forte com 
um elevado volume de negócios e milhares de funcionários públicos habitando aqueles 
bairros, não disponha de uma agência do BB para efetuar as transações bancárias
 e financeiras da comunidade.

De acordo com Edvaldo Souza, a Baixada da Sobral tem mais de 15 bairros e uma 
população em torno de 60 mil moradores, mas no entanto não dispõe de serviços bancários.
“Eu vou continuar honrando o mandato que a população me deu, com ações como essas, 
que beneficiem diretamente as pessoas”, disse o deputado.  

terça-feira, março 19, 2013






Edvaldo Souza afirma que Cidade do Povo levará qualidade de vida aos mais pobres

E-mailImprimirPDF
 O deputado Edvaldo Souza (PSDC) disse na manhã desta segunda-feira, 18, que o Projeto Cidade do Povo além de aquecer a economia local constitui-se em um projeto que levará qualidade de vida aos mais de 50 mil moradores quando da sua finalização.
 O projeto que nesta fase inicial contará com a construção de mais de 3 mil moradias, empregará uma média de 4 mil trabalhadores da construção civil. Os recursos para a execução do projeto estão previstos na ordem de R$ 1 bilhão, fruto de uma parceria entre o governo do Estado e o Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida. 
 Edvaldo Souza, que compõem a base governista e um dos defensores do projeto, reafirmou a necessidade da obra. “É uma infraestrutura de grande magnitude, que vai possibilitar moradias dignas para as pessoas pobres. Tirando-as de áreas alagadiças e possibilitando condições favoráveis a dignidade humana. É o governo estando mais perto de quem precisa. E o parlamento apoia projetos como este, pois entende que é necessário para a população que sofre com a ausência de moradia”, argumentou.
 Quanto aos questionamentos de que o Cidade do Povo poderia ter problemas de ordem ambiental, o parlamentar frisou que essa informação não procede, mas reconhece que obras como esta, por ser ampla, pode haver problemas, não difíceis de sanar, na visão dele.
“Acredito que a equipe técnica e jurídica ao elaborar esse projeto tratou de sanar todos os problemas possíveis que venham ocorrer. Mas é claro, que uma obra deste porte possa aparecer problemas. O que seria normal e passíveis de solução”, frisou ele.
 Quanto à sessão desta terça na Aleac, 19, Edvaldo Souza disse que fará uma indicação para a instalação por parte do Banco do Brasil na região da Baixada do Sol. Para ele, se faz necessário tendo em vista a grande quantidade de moradores na área. A região da Baixada do Sol concentra mais de 40 bairros da capital acreana.

sexta-feira, março 15, 2013










Edvaldo Souza indicou regularização

14/03/2013 - 22:42:59



Foi graças a uma indicação do deputado Edvaldo Souza (PSDC), ainda no ano passado, que ontem os moradores do Caladinho receberam a boa notícia do governador Tião Viana, da regularização fundiária, em definitivo, do bairro.

Edvaldo Souza participou ao lado do governador do último ato burocrático para encerrar o processo de regularização fundiária das casas do bairro do Caladinho: a anotação cartorial dos títulos de concessão outorgados no ano passado a 568 famílias de moradores.

“Acabo de vir de um evento que coloca por terra tudo o que foi dito durante o ano eleitoral. Eu fiz indicação da regularização fundiária do Caladinho em projeto que foi aprovado por todos os deputados. A área foi desapropriada e os títulos distribuídos aos moradores. Logo após colocou-se em cheque a regularidade do ato e todo o trabalho do Executivo e do Legislativo foi posto em dúvida”, lembrou Edvaldo.

Agora, de acordo com o deputado,  os moradores já podem entrar com pedidos de financiamento nos bancos, pois restava apenas a anotação cartorial para tornar as concessões definitivas. “Hoje 50 pessoas receberam o documento na Casa Rosada e o processo está concluído, é um ato jurídico perfeito”, explicou o deputado.

Além da conclusão do processo, Edvaldo anunciou que o governo vai executar obras de infraestrutura no bairro no valor de R$ 14 milhões e construir escolas para mil estudantes.

“Eu venho fazer este relato porque é uma ação importante que teve a contribuição de todos os colegas deputados. Os louros não cabem em uma só mão, mas em todas as que trabalharam na consolidação deste projeto”, concluiu, destacando os procuradores, engenheiros, topógrafos e arquitetos que participaram do empreendimento, além dos deputados.











Edvaldo Souza comemora titulação definitiva do Caladinho e anuncia investimentos por parte do Executivo
Sex, 15 de Março de 2013 03:42 JOSÉ PINHEIRO
Descrição: E-mailDescrição: ImprimirDescrição: PDF
O deputado Edvaldo Souza (PSDC), autor do projeto que concedeu a titulação para mais de 500 famílias no Loteamento Caladinho, pelo Governo do Estado, fez uso da tribuna para agradecer o empenho do governador Tião Viana em atender a sua reivindicação.
O deputado lembrou o sofrimento enfrentado por aqueles moradores, mas que agora poderão contrair junto às operadoras de crédito financiamentos para investirem em seus imóveis.
Os moradores do Caladinho receberam o documento com o registro cartorial. O que chamamos no Direito de ‘ato jurídico perfeito’. Agora, eles são os donos legítimos daqueles imóveis.
e colocava em xeque a garantia destes títulos. O que fizemos hoje foi garantir este direito efetivamente. Para legalizar uma área, se leva tempo. Não é da noite para o dia”, disse Edvaldo Souza.
Ainda de acordo com ele, investimentos na ordem de R$ 14 milhões serão aplicados na região do Caladinho em infraestrutura, como a pavimentação de ruas, saneamento básico, dentre outras medidas para a melhoria da qualidade de vida daquela população.
Outro anúncio feito pelo parlamentar é a construção de uma escola para atender mais de 900 alunos, em julho. Edvaldo Souza afirmou que o Caladinho é uma comunidade pobre, porém, composta de pessoas trabalhadoras. “Precisamos resgatar a imagem daquela área, que é tão marginalizada por alguns. Precisamos, como representantes do poder, dar condições que possibilitem a qualidade de vida daqueles trabalhadores”, frisou.
A entrega dos títulos foi realizada, na manhã da última quinta-feira, 14, na Casa Rosada, pelo governador Tião Viana, além da presença de diversas autoridades que prestigiaram a solenidade. Todos os 568 moradores terão os títulos definitivos garantidos pelo Governo do Estado.