sábado, janeiro 14, 2012

Deu no Correio Brasiliense

Decisão do governo de restringir a entrada de haitianos divide opiniões


Edson Luiz


A decisão do governo brasileiro de restringir a entrada de haitianos, limitando em 1,2 mil anuais os vistos de trabalho, divide opiniões especialmente na Região Norte, porta de entrada para esse grupo de estrangeiros. Para o governo de Rondônia, que tem recebido grande leva de imigrantes, a medida pode diminuir o fluxo de imigrantes e controlar o deficit de empregos — o trabalho na construção de usinas hidrelétricas já não oferece postos como no ano passado. Porém, para entidades de proteção aos direitos humanos, a restrição pode aumentar a entrada ilegal no país e a ação dos coiotes. Na fronteira, não há mais alternativas para ajudar os estrangeiros. Com isso, a mão de obra haitiana está sendo oferecida para outras regiões e 80 deles devem ser encaminhados para Minas Gerais, na próxima semana.

Na quinta-feira, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou a resolução do governo que estabelece novas regras para a entrada de haitianos no país. Além do limite de vistos trabalhistas anuais, eles terão cinco anos para arrumar emprego ou residência fixa sem que, para isso, tenham de estabelecer vínculo prévio com alguma empresa, como acontece com outros empregados estrangeiros que chegam ao Brasil. Para os ministérios da Justiça, do Trabalho e de Relações Exteriores, as regras não restringem a entrada, mas protegem os haitianos dos coiotes, que cobram altas quantias para ajudar na entrada ilegal no país.

Segundo a antropóloga Thaisa Lumie Yamanuie, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre, grupos na Bolívia que fazem a imigração ilegal para o Brasil estão se fortalecendo e se estabelecendo em outras regiões, o que pode aumentar o fluxo de haitianos irregulares. “As medidas do governo só aumentam a imigração dessa forma, se utilizando dos coiotes”, diz a antropóloga. “Cada vez que um governo toma atitudes para fechar a fronteira, fortalece as redes de tráfico de imigrantes. Os Estados Unidos, fechando a fronteira, são exemplo disso”, diz Thaisa. Foi uma pesquisa feita por ela em torno dos haitianos que revelou os abusos sofrido pelos estrangeiros durante a viagem clandestina ao Brasil.

Mercado escasso

Para a secretária de Ação Social de Rondônia, Cláudia Lucena Aires Moura, as limitações adotadas pelo governo podem ajudar a resolver um problema que está acontecendo desde o ano passado: a falta de vagas no mercado de trabalho. Até 2010, alguns haitianos eram colocados nas obras das usinas hidrelétricas no Rio Madeira, mas os empregos estão escassos. “Anteriormente, a construção civil estava absorvendo uma mão de obra menos qualificada, mas hoje só são empregos qualificados, que exigem especialização”, diz Cláudia.

Com os empregos em baixa, Rondônia tem intermediado a alocação dos imigrantes em outras regiões. Pelo menos 80 deles devem seguir para Belo Horizonte, onde serão empregados em uma empresa de limpeza.

Em solo estrangeiro
Veja o ranking das nações que mais exportaram mão de obra para o Brasil nos últimos dois anos.

* em milhares de pessoas

Países - 2009 - 2011
Portugal - 276 - 328
Espanha - 58 - 80
Bolívia - 35 - 50
China - 28 - 35
Paraguai - 11 - 17

Fonte: Ministério da Justiça.

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