Falta de quórum impede abertura de sessão na Assembleia Legislativa do Acre
Postado em 21/08/2014 21:21:44MARCELA JANSEN
Por falta de quórum, a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta quinta-feira, 21, não aconteceu. Dos 24 parlamentares que compõem o quadro legislativo, apenas quatro estiveram presentes no plenário para abrir os trabalhos na Casa do Povo.
Na sessão de hoje estiveram presentes apenas o presidente da Aleac, deputado Élson Santiago (PEN), o 5º secretário da Mesa Diretora, deputado Edvaldo Souza (PSDC) e os deputados Eduardo Farias (PCdoB) e Manoel Morais (PSB).
Embora o trabalho legislativo tenha sido retomado no início do mês de agosto, poucos são os parlamentares que comparecem as sessões na Aleac. O esvaziamento acontece apesar das sessões acontecerem normalmente.
Questionado quanto à ausência de 20 deputados em dia normal de sessão ordinária, o presidente da Aleac afirmou que o recesso branco durante as eleições é comum já que os parlamentares estão em busca de reeleição.
“Sempre foi dessa forma e não podemos ser hipócritas. Todas aqui são deputados tentando a reeleição ou a eleição para outro cargo. A ausência desses deputados é perdoável se levarmos em consideração o período em que estamos”, disse.
Santiago lembrou que o trabalho do parlamentar não se resume ao plenário legislativo. “Muitas pessoas têm uma visão errada, acreditando que os deputados trabalham pouco, mas a realidade é diferente, além das sessões, temos audiências, eventos e visitas a base eleitoral durante toda a semana”.
Para o deputado, a ausência de muitos deputados no parlamento acriano não renderá prejuízos, já que houveram outras eleições e nunca o trabalho ficou atrasado ou deixou de acontecer. “Temos sessões de terça a quinta, resta os candidatos se adaptarem para estarem no interior nos outros dias”.
Em relação aos nove deputados que não concorrem à reeleição e que também não comparecem as sessões, Santiago justificou dizendo que estão no interior apoiando seus respectivos candidatos.
“Embora tenhamos nove deputados que não concorrem à reeleição, ainda assim, esses colegas estão apoiando outros candidatos, logo, de forma indireta eles também estão em campanha eleitoral”, frisou.
O presidente da Casa do Povo, no início de agosto, chegou a afirmar que iria cobrar a participação dos deputados nos dias de sessão, porém, desde o retorno do recesso, é registrado apenas o quórum mínimo na abertura da sessão ordinária.
O deputado e candidato a reeleição, Edvaldo Souza (PSDC) lamentou não ter ocorrido sessão na Aleac nesta manhã. “Eu cumpro com minhas obrigações enquanto parlamentar, pago pelo contribuinte”, disse.
Pelo regimento interno da Casa, é necessária a presença de cinco deputados para abrir a sessão às 10h, tendo a tolerância de 15 minutos. Exatamente às 10h20min os quatro deputados presentes deixaram o plenário legislativo sem que os trabalhos fossem abertos.
Embora os deputados não compareçam na Aleac nos dias de sessões, eles continuam recebendo o salário integral e todos os benefícios, além da verba destinada à manutenção do gabinete e pagamento de outras despesas.
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