sábado, dezembro 10, 2011

Em defesa dos idosos


O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDI em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, realizaram inicialmente uma oficina de capacitação dos Conselheiros Estaduais e Municipais, com o objetivo de desempenharem a contento suas atividades nas Conferências Regionais e Estadual.
O objetivo geral das Conferências Regionais foi debater temas relevantes para o campo do envelhecimento, assim como os avanços e desafios da Política Nacional do Idoso, na perspectiva de sua efetivação.
Outros objetivos foram sensibilizar a sociedade para o contexto de envelhecimento da população acreana, mobilizando a população idosa, para a conquista do direito ao envelhecimento com dignidade, bem como, fortalecer o compromisso dos diversos setores da sociedade e do poder público com o atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da pessoa idosa, indicando prioridades de atuação para os órgãos governamentais, nas três esferas de governo municipal, estadual e federal.
As Conferências foram organizadas em quatro eixos:
I – Envelhecimento e Políticas do Estado: pactuar caminhos intersetoriais;
II – Pessoa idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos;
III – Fortalecimento e integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos e,
IV – Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir; exigir para incluir; fiscalizar.
Assim com os objetivos e eixos acima elencados, foram realizadas as Conferências Regionais, distribuídas em cinco regiões VALE DO JURUÁ - Municípios de Cruzeiro do Sul, Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, ENVIRA - Municípios de Tarauacá, Feijó e Jordão , PURUS - Municípios de Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus , ALTO ACRE - Municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapurí, BAIXO ACRE – Municípios de Acrelândia, Bujarí, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco e Senador Guiomard, no período de 04 de julho a 05 de agosto de 2011.
Salientar-se que participaram dessas conferências, pessoas de diferentes origens, com conhecimentos diferenciados sobre as questões, ou sejam: pessoas idosas, representantes dos idosos, técnicos e gestores das políticas. Foram convidados as lideranças locais de grupos, entidades e associações de idosos para identificar e conversar sobre as necessidades locais relacionadas à política dos idosos.
Insta salientar que foram eleitos durante as Conferências, 08 (OITO) delegados para Rio Branco, 08 (OITO) para Cruzeiro do Sul e 04 (QUATRO) delegados por município participante, com direito a voz e voto na Conferência Estadual.
Após o relatório das Conferências Regionais, as propostas deliberadas nos municípios foram consolidados para debates na III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil” a realizar-se no dia 26 de agosto de 2011, no Auditório do prédio novo da OAB/Acre, situado na Rua Ilmar Galvão s/nº após os prédios do Tribunal Regional Eleitoral –TRE e Justiça Federal na via verde.
Derradeiramente, as propostas/deliberações de cunho local municípios serão encaminhadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da respectiva cidade para conhecimento e providências cabíveis, as propostas/deliberações de cunho regional ou estadual, serão encaminhadas ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para conhecimento e providências que se fizerem necessárias e finalmente as propostas que responderem a uma questão nacional, caso aprovadas na plenária final estadual, deverão ser encaminhadas para a Conferência Nacional, a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2011, em Brasília-DF.

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