Mais de 2.000 políticos eleitos receberam o Bolsa Família ilegalmente
GABRIELA GUERREIRO
Mais de 2.000 prefeitos e vereadores
eleitos no ano passado receberam, até o início deste ano, recursos do programa
Bolsa Família do governo federal.
O Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o
dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras
Municipais.
A legislação brasileira veda políticos
eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos
acusem o fato de serem beneficiários do programa --o que na prática permite que
muitos continuem a receber o dinheiro.
O governo encontrou as ilegalidades ao
cruzar dados do ministério com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A
operação, realizada em fevereiro deste ano, encontrou inicialmente 2.272
eleitos que poderiam se enquadrar na situação ilegal. Após um pente-fino, com o
envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168
confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa
de transferência de renda do governo federal.
Todos tiveram os benefícios cancelados.
Os outros 104, que chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores
desbloqueados.
A lei 10.836/2004 obriga os
beneficiários que tenham "dolosamente" prestado informações falsas
para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos
o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser
atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que
receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento.
IRREGULARIDADES
Nas eleições de 2004 e 2006, o TCU
(Tribunal de Contas da União) cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família
com a relação de políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento
revelou a existência de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a
maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de
um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão.
No cruzamento, o tribunal identificou
1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam
mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as
entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de
omissão de renda.
O cruzamento com o Sisobi (Sistema
Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil
mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios
pagos a famílias com pessoas mortas.
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