quarta-feira, fevereiro 08, 2012

Deu no Página 20


Edvaldo Souza quer normatizar cobranças em estacionamentos
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Escrito por Archibaldo Antunes

Os frequentadores do Via Verde Shopping que deploram o fato de pagar pelo estacionamento ganharam ontem um aliado na Assembleia Legislativa. O deputado Edvaldo Souza (PSDC) apresentou projeto de lei que normatiza a cobrança de taxa de estacionamento em locais públicos e privados.

Pela proposta, ficariam impedidos da cobrança os estabelecimentos comerciais – que não se destinem exclusivamente aos serviços de estacionamento – por período igual ou inferior a 20 minutos de permanência ou nos casos em que os clientes apresentassem comprovantes de compras correspondentes a dez vezes do valor da taxa.

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DEPUTADO apresentou projeto de lei ontem.
Matéria ainda precisa de aprovação

No caso do shopping, que costuma cobrar R$ 3 por veículo, uma compra de R$ 30, devidamente comprovada, isentaria o consumidor da taxa. Para isso, observa Edvaldo Souza, só valeriam as notas do dia no qual o cliente estivesse exigindo a gratuidade e desde que ele tenha permanecido no local por período inferior a sete horas.

A identificação do veículo, prazo de tolerância, preço da tarifa, entre outros, serão, caso a proposta seja aprovada, de responsabilidade dos estabelecimentos comerciais, que deverão manter relógios à vista dos clientes. Os empresários também terão de fazer a cobrança baseada em parcelas de dez minutos, e não mais a hora inteira para os que permanecem no local por menos tempo que isso.

“Trata-se de uma questão de grande importância, devido ao interesse popular”, explicou Edvaldo Souza.

Capitais como Manaus, Curitiba, Fortaleza, Belo Horizonte e São Paulo adotam esse mesmo sistema.


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