quarta-feira, agosto 14, 2013

                 Direito a moradia: Pobres sem casa e sem rumo.

Ontem a tarde  me desloquei para a parte alta da cidade em busca de uma invasão ou ocupação irregular que vem sendo desencadeada por mais de 80 famílias, segundo informações dos próprios trabalhadores, desempregados e mães de família que estavam no local.

Tão logo me aproximei fui muito bem recebido pelos invasores que imediatamente chamaram todos os ocupantes que estavam dentro de uma área de mata onde anunciaram a minha presença.

É bom que se diga que não se trata aqui de defender nenhum tipo de invasão a terras públicas ou de particulares. Me deparei com pais de família, mulheres com crianças e até um senhor de uma certa idade. A reclamação é uma só: De forma uníssona todos afirmam que não tem onde morar ou moram de aluguel.

Terçados em mãos, cordões para delimitação dos lotes e boa vontade. Foi o que vi ontem por ocasião da minha ida a um bairro denominado Santa Mônica, onde os invasores vão depender muito do milagre dessa santa para que suas reivindicações sejam atendidas.

Denunciam que na madrugada de domingo foram espancados por policiais que não detinham mandado de reintegração de posse ou mandado de busca e apreensão. Mesmo assim, terçados e  equipamentos para a broca da área teriam sido levados.

A situação preocupa pois Estado e Município devem fazer a sua parte e buscar mecanismos para resolver o problema. Diagnosticar e avaliar quem realmente precisa de um lugar para morar. A partir daí   encaminhá-los para os programas de casas populares que estão sendo construídas ou para o aluguem social, projeto este que ajudei aprovar na Assembléia Legislativa. O caminho é esse.

Ainda ontem  por ocasião da minha ida a TV Gazeta  para entregar um material, encontrei o governador Tião Viana que gravava uma entrevista para o programa do Alan Rick. O chamei para uma conversa em particular no camarim e o informei da situação da invasão do Santa Mônica.

Garantiu-me o governador que ia se inteirar da situação e me informaria sobre qual posição  seria adotada e o deixei a par  das denúncias feitas pelos invasores dando conta que hoje a polícia iria para o local retirá-los de qualquer forma.

Para concluir: o CAPÍTULO II , Dos Direitos Sociais em seu ART.6°  da Constituição Federal diz o seguinte: São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Não defendo invasão. Defendo apenas que o poder público deve fazer a sua parte e as pessoas pobres devem ter o mínimo de condições para sobreviverem  e serem tratadas com dignidade. 

Para encerrar. Ontem mesmo fiz uma reportagem ao meu estilo desta ocupação irregular. Veja  e ouça os relatos hoje ao meio-dia no Gazeta Alerta.

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