Direito a moradia: Pobres sem casa e
sem rumo.
Ontem a tarde me
desloquei para a parte alta da cidade em busca de uma invasão ou ocupação
irregular que vem sendo desencadeada por mais de 80 famílias, segundo
informações dos próprios trabalhadores, desempregados e mães de família que
estavam no local.
Tão logo me aproximei fui muito bem recebido pelos invasores
que imediatamente chamaram todos os ocupantes que estavam dentro de uma área de
mata onde anunciaram a minha presença.
É bom que se diga que não se trata aqui de defender nenhum
tipo de invasão a terras públicas ou de particulares. Me deparei com pais de
família, mulheres com crianças e até um senhor de uma certa idade. A reclamação
é uma só: De forma uníssona todos afirmam que não tem onde morar ou moram de
aluguel.
Terçados em mãos, cordões para delimitação dos lotes e boa
vontade. Foi o que vi ontem por ocasião da minha ida a um bairro denominado
Santa Mônica, onde os invasores vão depender muito do milagre dessa santa para
que suas reivindicações sejam atendidas.
A situação preocupa pois Estado e Município devem fazer a sua
parte e buscar mecanismos para resolver o problema. Diagnosticar e avaliar quem
realmente precisa de um lugar para morar. A partir daí encaminhá-los para os programas de casas
populares que estão sendo construídas ou para o aluguem social, projeto este
que ajudei aprovar na Assembléia Legislativa. O caminho é esse.
Ainda ontem por
ocasião da minha ida a TV Gazeta para
entregar um material, encontrei o governador Tião Viana que gravava uma
entrevista para o programa do Alan Rick. O chamei para uma conversa em
particular no camarim e o informei da situação da invasão do Santa Mônica.
Garantiu-me o governador que ia se inteirar da situação e me
informaria sobre qual posição seria
adotada e o deixei a par das denúncias
feitas pelos invasores dando conta que hoje a polícia iria para o local
retirá-los de qualquer forma.
Para concluir: o CAPÍTULO
II , Dos Direitos Sociais em seu ART.6° da Constituição Federal diz o seguinte: São
direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta
Constituição.
Não defendo invasão. Defendo apenas que o poder público deve
fazer a sua parte e as pessoas pobres devem ter o mínimo de condições para
sobreviverem e serem tratadas com
dignidade.
Para encerrar. Ontem mesmo fiz uma reportagem ao meu estilo
desta ocupação irregular. Veja e ouça os
relatos hoje ao meio-dia no Gazeta Alerta.
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